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1. INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

RIEJU, S.A., doravante RESPONSÁVEL, é o Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário e informa que estes dados serão tratados de acordo com o disposto nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, pelo que se fornece a seguinte informação do tratamento:

Finalidade do tratamento: manter uma relação comercial com o Usuário. As operações previstas para realizar o tratamento são:

• Envio de comunicações comerciais publicitárias, sempre que previamente autorizado, por email, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pelo RESPONSÁVEL e relacionadas sobre os seus produtos e serviços, ou de seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha alcançado algum acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
• Realizar estudos estatísticos.
• Tramitar encomendas, solicitações ou qualquer tipo de pedido que seja realizado pelo usuário através de qualquer uma das formas de contacto que se colocam à sua disposição.
• Enviar o boletim de notícias da página web.

Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto existir um interesse mútuo para manter a finalidade do tratamento e quando já não for necessário para tal fim, serão suprimidos com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

Comunicação dos dados: Não se comunicarão os dados a terceiros, salvo obrigação legal.

Direitos que assistem ao Usuário:

• Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento.
• Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo (agpd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a normativa vigente.

Dados de contacto para exercer os seus direitos:
RIEJU, S.A.
Endereço postal: C/ Borrassà, 41 - Figueres 17600 (GIRONA)
Correio eletrónico: rieju@riejumoto.com

2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA INFORMAÇÃO FACILITADA PELO USUÁRIO

Os Usuários, mediante a marcação das caixas correspondentes e entrada de dados nos campos, marcados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados em formulários de download, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para atender ao seu pedido, por parte do prestador, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O Usuário garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e se responsabiliza por comunicar qualquer modificação dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa e garante expressamente aos usuários que os seus dados pessoais não serão cedidos em nenhum caso a terceiros, e que sempre que realizasse algum tipo de cessão de dados pessoais, será pedido previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos Usuários. Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, já que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao Usuário. No caso de não serem fornecidos todos os dados, não se garante que a informação e serviços fornecidos sejam completamente ajustados às suas necessidades.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que de acordo com o disposto nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está cumprindo com todas as disposições das normativas GDPR para o tratamento dos dados pessoais de sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no artigo 5 do GDPR, pelos quais são tratados de maneira lícita, leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança que estabelecem o GDPR com o fim de proteger os direitos e liberdades dos Usuários e lhes comunicou a informação adequada para que possam exercê-los.